Termos e Condições

Este site www.marioska.pt e marca é propriedade da F. de Campos Martins, Lda, contribuinte nº PT516601814 e com sede no Parque Industrial das Pardelhas, Pavilhão 17, 4765 – 419 GUARDIZELA GMR.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes deste site, assim como a toda e qualquer transacção de natureza comercial realizada através deste site.

Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. É o dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.

Conteúdos do site

Todo o conteúdo deste site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito da Marioska.

A Marioska reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.

A marca deste site também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito da Marioska, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.

As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível entrar directamente em contacto com o apoio a cliente.

As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.

Todos os conteúdos – informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por e-mail e formalização da venda – deste site estão escritos em língua portuguesa.

Este website só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logotipos ou denominações de empresas e serviços), após a respetiva autorização dos seus titulares.

Responsabilidades

Os produtos comercializados pela Marioska, neste site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

A Marioska recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Utilizador/Cliente verificar junto das autoridades competentes locais as condições de importação e de utilização dos produtos encomendados.

Obrigações e deveres do Cliente/Utilizador

O Cliente/Utlizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

• Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente.
• Não utilizar identidades falsas.
• Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas.

O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à Marioska através deste site.

A Marioska não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.

Realização de uma encomenda neste site

Os menores com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos devem ter a autorização prévia de um dos pais ou tutor para efetuar uma encomenda.

Não são recolhidos e armazenados nenhuns dados pessoais de consumidores visitantes menores de 16 anos.

Os dados pessoais de menores de idade com idade compreendida entre os 16 e 18 anos só são recolhidos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.

Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela Marioska provam o conjunto de transacções efectuadas entre Marioaka o Cliente. Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente.

Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.

Disponibilidade dos produtos comercializados neste site

Para as encomendas com pagamento antecipado (Paypal, Pagamento de compras (Mutlibanco, mbway), o processamento das mesmas só pode ser efectuado após confirmação do respectivo pagamento. A Marioska não pode assim garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda.

A Marioska só processa as encomendas nos dias úteis. Não podem desta forma serem contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para a estimativa de entrega de encomendas.

As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Em caso de ruptura de stock, a Marioska verificará junto dos seus fornecedores qual o prazo para a reposição do stock, sendo que o Cliente será depois contactado pela nossa equipa. Caso o prazo apresentado seja demasiado longo no entendimento do Cliente, a encomenda será cancelada e proceder-se-á ao reembolso dos valores pagos, se for caso disso.

Qualquer atraso em relação à data estimativa de entrega não confere direito a uma indemnização.

Entregas / Disponibilização

O prazo de entrega da sua encomenda, depende do método de pagamento que escolher.

Durante épocas festivas (Black Friday, Natal, etc) o seu envio pode sofrer um ligeiro atraso devido à afluência de encomendas.

Portugal Continental: para encomendas até 50€, a sua encomenda terá um acréscimo de 4,50€ referente aos portes envio.

Ilhas: A sua encomenda terá um acréscimo de 8€ referente ao portes envio.

Se a sua encomenda passar o valor de 50€ e escolher qualquer uma das nossas modalidades de pagamento, não serão cobrados portes de envio. (Nota: Válido apenas para Portugal Continental) 

Para fora de Portugal, a sua encomenda terá um custo acrescido de 10€.

A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.

Direito de livre resolução

O Cliente pode pedir o cancelamento da sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma. A partir do momento em que a encomenda sai do nosso armazém terá de a rececionar.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº7/2004 de 7 de janeiro e alterações conferidas pelo Decreto-Lei nº62/2009 de 10 de março e pela Lei nº46/2012 de 29 de agosto relativa ao comércio eletrónico, a Marioska reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral uma encomenda sempre que se verificar um erro de programação ou outro no site, um mau funcionamento na plataforma da Marioska.

O cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que recebe a encomenda.

Neste caso, sem necessidade de indicar um motivo, mas, o artigo não pode ser usado nem aberto das respectivas embalagens.

Para que o exercício de livre resolução seja tido em conta, basta que o pedido seja enviado para a Marioska antes do fim do prazo de resolução.

Nos casos de resolução do contrato, o Cliente será reembolsado apenas com o valor pago referente aos produtos.  Não estando incluídos custos de transporte iniciais.

A Marioska informa que o reembolso só pode ser efetuado depois de terem sido rececionados os bens devolvidos e também assinada uma nota de crédito que será sempre enviada para o cliente.

Os custos da devolução dos bens são suportados na totalidade pelo Cliente. (custos de envio para as nossas instalações)

Trocas e Devoluções

Dispõe de um prazo máximo de 14 dias para efetuar a devolução/troca.
Pode devolver/trocar o artigo nas seguintes situações:

Por desistência

• Por desistência
  • O cliente poderá proceder à devolução do artigo, desde que este mantenha as características originais e se mantenha nas exatas condições em que foi rececionado: etiqueta, comprovativo de compra, não podendo ser aberto, nem violada a embalagem. (não serão aceites embalagens com coisas escritas ou coladas)  
  • Feita a confirmação das condições iniciais, o cliente será reembolsado apenas com o valor do artigo, não estando incluidos os custos de transporte iniciais.
  • Deverá enviar o(s) artigo(s) na embalagem original por correio registado, nesta situação, os custos de envio para as nossas instalações serão sempre suportados pelo cliente. 
  • Pode solicitar um voucher de desconto no valor da importância a reembolsar a utilizar em compras futuras na loja online Marioska, ou, a devolução do valor por transferência bancária ou mbway.
  • Em caso de reembolso por transferência bancária, deverá enviar um e-mail com os seus dados bancários (NIB) para [email protected], para que seja realizada a transferência bancária.
  • O reembolso será efetuado num prazo máximo de 14 dias a partir da chegada da devolução às nossas instalações.
  • Nota: Não serão aceites para devolução artigos considerados de higiene pessoal e que não cumpram certas diretrizes, tais como (perfumes, Camisolas, trainers, cuecas, roupa interior, cintas, corsets, etc.)

Troca por tamanho/cor ou outro artigo

• Caso pretenda trocar o artigo por outro tamanho/cor ou por outros artigos terá de informar através do email [email protected]
• Em caso de troca, o valor do produto deverá ser igual ou superior ao que consta na encomenda inicial.
• O cliente poderá proceder à troca do artigo, desde que este mantenha as características originais e se mantenha nas exatas condições em que foi rececionado: etiqueta, comprovativo de compra, não podendo ser aberto, nem violada a embalagem. 
• Deverá enviar o(s) artigo(s) na embalagem original por correio registado, nesta situação, os custos de envio para as nossas instalações serão sempre suportados pelo cliente. 

Por defeito do artigo

• O cliente deverá contactar através do email [email protected] informando do estado do produto e respetivos defeitos. No e-mail deverá anexar uma fotografia do defeito para que possamos processar a sua reclamação.
• Deverá enviar o(s) artigo(s) na embalagem original por correio registado, nesta situação, os custos de envio para as nossas instalações serão sempre suportados pelo cliente. 
• Após receção dos artigos é feita uma análise e caso se verifique defeito ou anomalia no produto, iremos proceder à substituição/troca do mesmo, e/ou  ao reembolso do valor a que o cliente tiver direito (se for o caso), com a maior brevidade possível.
• Pode solicitar um voucher de desconto no valor da importância a reembolsar a utilizar em compras futuras na loja online Sellone ou a devolução do valor por transferência bancária ou mbway.
• Em caso de reembolso por transferência bancária, deverá enviar um e-mail com os seus dados bancários (NIB) para [email protected], para que seja realizada a transferência bancária.
• O reembolso será efetuado num prazo máximo de 14 dias a partir da chegada do artigo às nossas instalações.

A morada para envio de qualquer produto ou correspondência é a seguinte:

MARIOSKA
Zona Industrial das Pardelhas
Pavilhão 17, 4765-419
Guardizela – Guimarães 

A Marioska reserva-se o direito de recusar os produtos que não cumpram estas condições e para o cliente reaver o produto terá de pagar as custas de envio.

Garantia dos produtos

Todos os produtos comercializados pela Marioska neste site têm uma garantia de conformidade de 2 anos.

Em caso de avaria ou defeito técnico, o Cliente deverá entrar em contacto com o apoio ao cliente para que seja criado um RMA (Remessa de Material Avariado).

O produto deverá ser enviado para as nossas instalações. Aquando da sua chegada, será verificado. Caso se trate efectivamente de um defeito de conformidade, proceder-se-á à substituição do mesmo. Não será para isso cobrada nenhuma taxa.

Caso sejam detectados sinais de mau uso ou não respeito das condições de utilização, o cliente será contactado para averiguar se pretende que seja efectuada uma reparação do artigo ou substituição do mesmo. Neste caso os custos da reparação ou de um novo produto ficarão a cargo do cliente.  Assim como os custos para reenvio do artigo.

Informamos ainda que oferecemos a possibilidade de retoma gratuita dos resíduos de equipamentos elétricos e electrónicos e asseguramos a sua recepção, à razão de um por um, no âmbito do fornecimento de um novo equipamento elétrico e eletrónico, desde que os resíduos sejam de equipamentos equivalentes e desempenhem as mesmas funções que os equipamentos fornecidos (em conformidade com o artº 13 DL 102-D/2020).

Produtos

Tomamos as precauções necessárias para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estejam corretos. No entanto, nos reservamos o direito de recusar pedidos em que as informações do produto tenham sido publicadas incorretamente, incluindo preços e promoções.

A recusa de ordens também pode ser o resultado de outras razões, tais como:
– Produto fora de stock.
– Incapacidade de obter autorização de pagamento.
– Ordens fraudulentas.

Se houver algum problema com o seu pedido, será imediatamente contatado.

Fazemos tudo ao nosso alcance para manter seus detalhes de pedidos e pagamentos seguros. No entanto, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer se um terceiro obtiver acesso não autorizado a quaisquer dados que você forneceu ao entrar ou fazer pedidos em nosso site.

A Marioska pode alterar os preços sem aviso prévio. Todos os preços incluem IVA (quando aplicável) à taxa legal em vigor.

 

Legislação aplicável

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.

 

Plataforma de resolução de litígios

Nos termos do Regulamento (UE) n. o 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma de resolução de litígios onde os consumidores e comerciantes podem registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. A Comissão Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. A plataforma está acessível através do seguinte link: webgate.ec.europa.eu.C